Política de Privacidade e Termos de Uso

Política de Privacidade

1. Introdução

Nós, [Nome da Empresa], estamos comprometidos em proteger sua privacidade e cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais.

2. Dados coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados:

• Dados fornecidos por você: Nome, e-mail, CPF, endereço, telefone, entre outros, ao preencher formulários ou criar contas.
• Dados coletados automaticamente: Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, cookies, dados de navegação e localização (se autorizado).
• Dados de terceiros: Informações de parceiros ou serviços integrados (ex.: redes sociais, quando você autoriza).

3. Finalidades do tratamento

Seus dados são usados para:

• Fornecer e melhorar nossos serviços;
• Personalizar sua experiência;
• Enviar comunicações de marketing (com seu consentimento);
• Cumprir obrigações legais;
• Proteger nossos direitos e segurança.

4. Base legal

O tratamento de dados é baseado em:

• Consentimento: Quando você autoriza explicitamente (ex.: para marketing).
• Execução de contrato: Para fornecer serviços solicitados.
• Obrigação legal: Para cumprir exigências legais ou regulatórias.
• Legítimo interesse: Para melhorar serviços ou garantir segurança, respeitando seus direitos.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Parceiros de negócios (ex.: provedores de pagamento, analytics);
• Autoridades, quando exigido por lei;
• Terceiros, com seu consentimento.

Garantimos que os terceiros cumpram a LGPD e mantenham a confidencialidade dos dados.

6. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros, com medidas como criptografia e controles de acesso. Retemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou conforme exigido por lei.

7. Seus direitos

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Acessar, corrigir ou excluir seus dados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou portabilidade;
• Revogar o consentimento, quando aplicável;
• Apresentar reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, contate nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) em: [inserir e-mail de contato].

9. Atualizações

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada. Notificaremos mudanças significativas por meio de aviso no site.

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Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar nosso site, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, interrompa o uso do site.

2. Uso do site

Você concorda em:

• Usar o site de forma legal e ética;
• Não realizar atividades que comprometam a segurança ou funcionalidade do site;
• Não violar direitos de terceiros.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos) é protegido por direitos autorais e pertence a [Nome da Empresa] ou a terceiros licenciados. O uso não autorizado é proibido.

4. Limitação de responsabilidade

O site é fornecido “como está”. Não garantimos que o site estará sempre disponível ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do site.

5. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas.

6. Contato

Para dúvidas, entre em contato em: [inserir e-mail de contato].