Adequação ao uso de scripts e APIs conforme normas de proteção de dados

1. Identificação de scripts e APIs

Mapeie todos os scripts e APIs: Liste todos os scripts (ex.: JavaScript de terceiros, como Google Analytics, Meta Pixel) e APIs (ex.: APIs de pagamento, autenticação) usados no site.
Verifique o tratamento de dados: Confirme se esses scripts ou APIs coletam, processam ou transferem dados pessoais (ex.: IP, cookies, e-mail).

2. Conformidade com a LGPD

Consentimento prévio: Para scripts ou APIs que coletam dados pessoais não essenciais (ex.: cookies de publicidade), obtenha consentimento explícito do usuário antes de ativá-los. Use o modelo de consentimento fornecido acima.
Transparência: Informe os usuários sobre quais dados são coletados e com quem são compartilhados na Política de Privacidade e no Aviso de Cookies.
Minimização de dados: Configure scripts e APIs para coletar apenas os dados estritamente necessários para a funcionalidade desejada.
Segurança: Certifique-se de que os provedores de scripts e APIs utilizem medidas de segurança, como criptografia, e sejam compatíveis com a LGPD.

3. Exemplos de boas práticas

Google Analytics:
- Habilite a anonimização de IP (anonymize_ip).
- Inclua o script apenas após o consentimento do usuário.
- Informe na Política de Cookies que dados são compartilhados com o Google.
APIs de pagamento (ex.: Stripe, PagSeguro):
- Use tokens ou métodos de autenticação que evitem a exposição de dados sensíveis.
- Certifique-se de que o provedor da API é compatível com a LGPD e possui contrato de processamento de dados.
Scripts de redes sociais (ex.: Meta Pixel):
- Carregue o script dinamicamente apenas após o consentimento.
- Ofereça opção para desativar o rastreamento nas configurações de cookies.

4. Contratos com terceiros

Assine Acordos de Processamento de Dados (DPA) com todos os provedores de scripts e APIs que processem dados pessoais, conforme exigido pelo Art. 39 da LGPD.
Verifique se os terceiros estão sediados em países com leis de proteção de dados adequadas ou se oferecem garantias contratuais.

5. Auditoria e monitoramento

Realize auditorias periódicas para garantir que novos scripts ou APIs sejam avaliados antes da implementação.
Use ferramentas de conformidade (ex.: Cookiebot, OneTrust) para monitorar e gerenciar cookies e scripts em tempo real.

6. Recomendações técnicas

Carregamento condicional: Implemente scripts de terceiros com bibliotecas como Consent Management Platforms (CMPs) para ativá-los apenas após consentimento.

if (userConsent) {
  // Carregar script do Google Analytics
  const script = document.createElement('script');
  script.src = 'https://www.googletagmanager.com/gtag/js?id=UA-XXXXX-Y';
  document.head.appendChild(script);
}

APIs seguras: Use HTTPS para todas as chamadas de API e autenticação baseada em tokens (ex.: OAuth 2.0).
Logs de consentimento: Armazene registros de consentimento em banco de dados seguro, incluindo data, hora e escolhas do usuário.

7. Contato

Para dúvidas sobre a adequação de scripts e APIs, contate nosso Encarregado de Proteção de Dados em: [inserir e-mail de contato].